Petição Inicial. Concessão de pensão por morte. Companheira. União Estável. Dependência presumida. Tempo em gozo do benefício.

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Contestação. Pensão por morte. Corré pensionista. União estável comprovada em processo judicial anterior. Coisa julgada.

Contestação - Pensão por morte - Companheira - processo ajuizado por ex-esposa e filho

Recurso Inominado. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.

Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal

Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Rol de provas materiais conforme a IN 128/2022.

Recurso de apelação. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependente

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.

Réplica. Pensão por morte de cônjuge. Defesa genérica do INSS.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro

Embargos de declaração - pensão por morte de companheiro - desnecessidade de início de prova material para comprovação de união estável - prova testemunhal satisfatória

Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável

Réplica. Pensão por morte de companheiro. União estável. Pedido de audiência de instrução e julgamento.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Campanheiro(a). União estável comprovada.