Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - VIGILANTE - Periculosidade - Arma de fogo - Afasta fator previdenciário

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Inicial de Aposentadoria por Idade - Reconhecimento de período concomitante ao exercício de emprego público - Lei 8.112/90

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista - Reconhecimento administrativo anterior - Princípio da vedação do comportamento contraditório

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período rural. Contribuinte individual - Afasta incidência do fator previdenciário

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Processo judicial anterior - Coisa julgada

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Atividade especial. Trabalho em distribuidora de gás. Oleiro. Servente de obras em hospital. IEAN

Requerimento administrativo. Revisão de CTC. Desaverbação de vínculos. IN 128/2022.

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Agrupamento.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Súmula 103 do TRF da 4ª Região. Memorando Circular Conjunto nº 1 do INSS de 04/01/2018

Petição Inicial. Aposentadoria por idade. Atividade de professora em instituição privada e pública, em período concomitante, prestado sob o RGPS

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Cobrador de ônibus. Aux. armazém. Vigilante

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade. DID anterior ao ingresso ou reingresso ao RGPS.

Embargos de declaração. Omissão. Sentença deixou de seguir precedente vinculante. STJ. Início de prova material. Reconhecer período rural anterior ao documento mais antigo.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Reconhecimento de tempo de serviço militar obrigatório para fins de carência

Recurso ordinário. Aposentadoria por idade. Cômputo de tempo como exercente de mandato eletivo.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista de caminhão. Transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo. GLP. Periculosidade. Prova pericial.

Inicial - revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" - adequação aos limites teto das emendas constitucionais nº 20/1998 e 41/2003