Requerimento administrativo. Concessão de pensão por morte. Companheiro. União Estável. Segurada facultativa. Benefício vitalício

Contrarrazões. Recurso inominado. Auxílio-doença. Laudo pericial não constitui prova absoluta. DCB fixada a contar da implantação do benefício. Obtenção dos recursos necessários para o tratamento.

Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica

Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo especial como servente de limpeza em hospital. Tempo rural antes dos 12 anos.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reconhecimento de tempo rural. Revisão da vida toda. Masculino.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Empresas baixadas - Atividade especial - Oleiro - Torneiro mecânico - Vigilante

Inicial - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91 - Pagamento imediato dos valores atrasados - não ocorrência de prescrição

Recurso ordinário administrativo - atividade especial - enquadramento por categoria profissional - trabalhador em indústrias metalúrgicas

Manifestação após contestação. Pagamento imediato. Parcelas atrasadas da revisão do art. 29, II, da Lei 8.213/91

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista rodoviário (passageiros e cargas) - Contribuinte individual - Microempresário

Recurso de apelação. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Provas em nome dos familiares. Admissibilidade de prova testemunhal

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Cômputo de tempo rural e tempo especial. Servente de limpeza em ambiente hospitalar. Feminino.

Inicial de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - servente de obras - vírus HIV

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Oleiro por categoria profissional - Eletricitário - Laudo judicial paradigma - Motorista de caminhão

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação tempo de serviço rural - Conversão tempo de serviço especial em comum - Ajudante de frigorífico - Coordenador de produção

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.