Manifestação - procedência para aposentadoria por invalidez para segurado com HIV - incapacidade temporária

Manifestação de laudo judicial - Aposentadoria por invalidez com majoração/adicional de 25%

Defesa administrativa - cessação de benefício assistencial concedido judicialmente

Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de coisa julgada, cerceamento do direito de defesa do INSS e ausência de qualidade de segurada. Segurada facultativa. Baixa Renda.

Petição inicial de manutenção de pensão por morte. Filho menor de 21 anos . Invalidez posterior ao óbito e anterior aos 21 anos.

Contrarrazões. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Incapacidade temporária. Análise das condições pessoais do segurado.

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade (DII). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.

Manifestação de laudo pericial - ação de benefício assistencial ao deficiente (LOAS) - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - princípio da fungibilidade

Manifestação - auxílio-doença/aposentadoria por invalidez - DII fixada em processo anterior - coisa julgada - impossibilidade de fixação de nova DII

Contrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante

Recurso - Aposentadoria por invalidez - cegueira - agravamento do estado de saúde - incapacidade posterior ao reingresso no RGPS

Recurso - Aposentadoria por invalidez - necessidade de cirurgia - condições pessoais

Recurso de apelação. Pensão por Morte à filho(a) inválido(a). Invalidez reconhecida pelo INSS e rechaçada em perícia judicial.

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.

Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afasta reabilitação profissional. Segurado já se submeteu ao programa.