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Resultados da busca
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição de impugnação ao cálculo da RMI. Erro de implantação do benefício de aposentadoria por idade
Acordo - Contraproposta
Publicado: 07/05/2021
Contraproposta de acordo. Aposentadoria por idade. Média dos 80% maiores salários. DIB anterior à reforma.
Recursos Administrativos
Publicado: 03/04/2019
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural. Desconhecimento de circunstâncias irrelevantes pelas testemunhas não afasta o direito ao benefício
Recurso Inominado
Publicado: 24/06/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria/safrista. Decisão que alega insuficiência de provas. Tema 629, STJ.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular Feminino
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Reconhecimento do vínculo empregatício existente entre filho e mãe. Prova testemunhal
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial de aposentadoria por idade rural - autora implementou o requisito etário em data anterior à edição da Lei 8.213.91
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. INSS não concedeu prazo para apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição
Petições Iniciais
Publicado: 14/09/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Utilização de prova de processo administrativo anterior
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade rural - Feminino - Documentos em nome do companheiro da Segurada - União estável reconhecida
Petições Iniciais
Publicado: 20/01/2025
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Urbana. CTPS sem foto. Perícia biométrica
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural. Anotação diversa em CTPS.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Realização de perícia médica e funcional
Recurso Inominado
Publicado: 10/06/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Arrendamento de parte da propriedade não descaracteriza a qualidade de segurado especial.
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