Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Pedreiro - Conversão Tempo de Serviço Especial

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período de aposentadoria por invalidez. Intercalamento com contribuições durante mensalidade de recuperação.

Petição. INSS implantou aposentadoria com divisor mínimo. Segurado filiado após a Lei 9.876/99. Reimplantação sem divisor mínimo.

Petição inicial. Reconhecimento do direito à aposentadoria de segurado falecido. Legitimidade ativa da sucessão

Recurso especial - Aposentadoria por idade - Possibilidade de cômputo de período em gozo de beneficio por incapacidade para fins de carência

Inicial - Revisão do IRSM de Fevereiro de 1994 - Pensão por Morte - Decadência - Inocorrência

Contrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Interesse de agir. Retificação de vínculo do CNIS. Vigilante. Porte de arma de fogo.

Manifestação - Benefício por incapacidade - Pedido nova perícia - Sugestão do perito do juízo - Pedido de antecipação de tutela

Réplica - Aposentadoria por Invalidez - Acidente de trabalho in itinere - Julgamento antecipado do mérito - Laudo produzido na Justiça Federal - INSS alega incompetência em dois juízos - litigância de má-fé

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Prova emprestada. Laudos por similaridade

Recurso inominado. Anulação da sentença. Complementação do laudo pericial. Quesitos complementares. Art. 473, inciso III do CPC.Direito fundamental à prova

Pedido de imediato julgamento - Tema 1007 do STJ - Aposentadoria por idade híbrida - Tempo rural remoto

Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Servente na construção civil