Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Magarefe e operador de máquinas frigoríficas. Danos morais.

Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor. Cômputo de tempo diferenciado para professora. Art. 9º, §2º, da EC 20/98. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Auxiliar de limpeza. Cozinheira. Pizzaiola. Calor.

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte. Um dos dependentes é inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Petição Inicial de concessão de auxílio acidente. Acidente de Trabalho. Laudo trabalhista favorável. Prova Emprestada. Termo inicial

Inicial - revisão para inclusão do auxílio-suplementar como salário-de-contribuição

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Vigilante.

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Auxílio-doença. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Enfermeira

Petição Inicial. Revisão. Auxílio-acidente. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Inicial - restabelecimento de auxílio-suplementar - decadência do direito do INSS de revisar o benefício - Tutela de Evidência Liminar

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Petição Inicial. Revisão. Pensão por morte. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes