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Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista rodoviário (passageiros e cargas) - Contribuinte individual - Microempresário
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial de conversão de auxílio-doença para aposentadoria por incapacidade permanente - trabalhador da aviação agrícola - com quesitos
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - motorista de ônibus - com quesitos periciais
Recurso Inominado
Publicado: 16/11/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Suposta capacidade laborativa. Atestados comprovam a incapacidade.
Recurso de Apelação
Publicado: 28/01/2019
Apelação - Restabelecimento auxílio-doença - Utilização de prova emprestada - Art. 372 CPC - In dubio pro misero
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição Inicial. Revisão Fática de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Memoriais. Razões finais. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição inicial - Restabelecimento auxílio-doença - Pedido formulado diretamente no juízo - Tema 350 do STF
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - costureira - com rol de quesitos
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento de acerto de contribuições. Indenização de período laborado sem contribuições ao INSS. Médico residente
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada
Embargos de Declaração
Publicado: 01/06/2023
Embargos de declaração. Omissão. Aposentadoria. Cálculo do salário de benefício. Soma dos recolhimentos de períodos concomitantes
Recurso Especial
Publicado: 30/09/2022
Recurso Especial - cumulação de aposentadoria e auxílio-acidente concedido antes de 11/11/1997
Petições
Publicado: 19/03/2019
Pedido de reconsideração - realização de nova perícia - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade)
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Atividade especial. Eletrotécnico. DSS-8030
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural
Contrarrazões
Publicado: 07/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-acidente - Anexo III do Decreto 3.048/99 - rol exemplificativo
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