Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - dona de casa

Inicial de Benefício Assistencial ao menor com deficiência - Síndrome de Down - Extravio do processo administrativo pelo INSS

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Autismo. Aplicação da Lei 12.764/2012

Petição Inicial - concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - requerente mora sozinha - renda zero

Recurso - Majoração/adicional de 25% para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial - Anulação da sentença - Tema nº 982 do STJ - Isonomia - Fonte de custeio

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Desemprego em virtude da doença - prorrogação da qualidade de segurado - art. 15, §2º, Lei 8.213/91

Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Mãos em garra de lagosta. Estigma social. Análise apenas da renda líquida do grupo familiar

Apelação - Restabelecimento auxílio-doença - Utilização de prova emprestada - Art. 372 CPC - In dubio pro misero

Embargos de Declaração - efeitos infringentes - Benefício Assistencial - Impedimentos de longo prazo

Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região

Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente

Fluxo Benefício por Incapacidade - Restabelecimento

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - pedido de procedência apesar de o Perito Judicial ter considerado a Requerente APTA (segunda perícia)

Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.

Recurso inominado - Auxílio-doença - Laudo capaz - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Anulação sentença

Recurso Inominado. Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.

Inicial de Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de valores referentes às despesas com medicamentos do cálculo da renda familiar per capita