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Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. Requisito socioeconômico preenchido. Requerimento de complementação do laudo pericial ou de nova perícia médica. Análise biopsicossocial. Averiguação da deficiência.
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Benefício assistencial - Pedido de complementação da perícia - Quesitos - Legislação internacional - Pessoa com Deficiência - LOAS
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Leve. Masculino
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência grave. Feminino
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Feminino
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência leve.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Masculino
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
Petições Iniciais
Publicado: 10/10/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY. Possibilidade de computar período em benefício por incapacidade.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/08/2022
Requerimento Administrativo de Majoração de 25% para todas espécies de aposentadoria (idade, tempo de contribuição e especial) - Precedente do STJ
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria da pessoa com deficiência - Construção civil - Patologias renais e oculares - Conversão tempo comum em qualificado
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição inicial de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de filhos e netos por grupo familiar monoparental - Prova emprestada
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Segurado especial. Tempo rural com deficiência. Visão monocular.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Familiares recebem benefício assistencial. Exclusão do cômputo da renda familiar
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo - pedido de perícia nos moldes do IF-BrA
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência moderada.
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