Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Reforma da Previdência. EC 103/2019

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada. Requisitos para concessão de tutela provisória preenchidos

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço RURAL - Conversão de tempo de serviço ESPECIAL em comum - Servente

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural. Reconhecimento da especialidade do trabalho desempenhado em indústria frigorífica. Metodologia de medição do ruído em desacordo com a legislação.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade especial. Auxiliar de produção. Ruído excessivo. Hidrocarbonetos aromáticos.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Pescador artesanal. Atividade de pesca artesanal em regime de economia familiar comprovada

Recurso de Apelação. Aposentadoria por idade rural. Cerceamento de defesa. Produção de prova oral.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Período rural reconhecido pelo INSS no requerimento anterior - Ajudante de caminhão - Servente - Carpinteiro

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade RURAL - Mulher - Coisa julgada com relação a um dos períodos de tempo de serviço rural

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período rural. Atividade especial de Padeira, Copeira e Auxiliar de Cozinha em hospital.

Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Atividade rural. Interesse de agir. Ausência de requerimento escrito. Dever do INSS de orientar o segurado. Art. 1.013, § 3º, do Código de Processo Civil.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial. Motorista de caminhão até 1995

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Arrendamento de parte da propriedade rural não descaracteriza atividade.

Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade Rural - Arrendamento - Atividade Urbana - Reafirmação da DER - Não Incidência Fator Previdenciário

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Carvoeiro. Extrativista vegetal. EC 103/2019

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Cônjuge percebe BPC-LOAS. Não descaracteriza.