Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Mecânico autônomo contribuinte individual.

Recurso de apelação. Pensão por Morte à filho(a) inválido(a). Invalidez reconhecida pelo INSS e rechaçada em perícia judicial.

Recurso de Apelação. Benefício Assistencial. Gastos com medicamentos e transporte para tratamento. Deficiência incontroversa.

Pedido de prioridade de tramitação no julgamento da apelação. TRF. Autor tem HIV. Doença grave.

Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento da atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada. Requisitos para concessão de tutela provisória preenchidos

Contrarrazōes à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Deficiência grave comprovada por atestados médicos. Presunção de legitimidade juris tantum da perícia administrativa.

Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo de atividade rural. Extinção sem mérito em sentença. Prova material.

Apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência. Reafirmação da DER para a data do indeferimento administrativo

Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Apelação. Auxílio-doença. Processo anterior. Benefício somente poderia ser cessado com reabilitação profissional ou cirurgia.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Óbito da mãe. Incapacidade temporária por longo período. Invalidez. Deficiência grave.

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Retroação dos efeitos financeiros

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de mecânico. Agentes Cancerígenos. EPI's ineficazes

Contrarrazões - auxílio-acidente - acidente anterior à Lei n. 12.873/13 - segurado especial - desnecessidade de contribuição

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Indicação correta da autoridade coatora. Gerente executivo do INSS. Demora na análise do requerimento administrativo.