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Embargos de Declaração
Publicado: 25/01/2019
Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido liminar de antecipação de tutela - Gravidez de risco - Isenção de carência - Qualidade de segurado pela CTPS com contrato ativo - Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido de antecipação de tutela - atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão - encaminhamento da segurada ao inss - greve do inss - necessidade urgente da obtenção do benefício
Petições Iniciais
Publicado: 24/09/2019
Inicial - Ação de Tutela Para Fins Requerimento de Benefício Previdenciário
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento de Decisão que Antecipou os Efeitos da Tutela para Conceder Auxílio-Doença Acidentário
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões ao agravo de instrumento - Tutela de urgência suspensa - Benefício por incapacidade (auxílio-doença)
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Benefício Assistencial - Tutela de urgência e imediato cumprimento da obrigação de fazer
Contrarrazões
Publicado: 21/01/2019
Contrarrazões ao agravo de instrumento contra decisão que deferiu a tutela de urgência liminarmente. Auxílio-doença acidentário. Justiça estadual. Limbo previdenciário.
Embargos de Declaração
Publicado: 22/03/2019
Embargos de declaração - indeferimento de tutela de urgência - auxílio-doença
Petições
Publicado: 16/01/2019
Pedido de fixação de multa - descumprimento de ordem judicial - deferida a antecipação dos efeitos da tutela - INSS não implantou o auxílio-doença no prazo estabelecido
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial de interdição - pedido de tutela provisória
Recurso de Apelação
Publicado: 02/04/2019
Apelação. Tutela provisória de urgência ou evidência. Requisitos cumpridos. Apreciação de plano pelo relator
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/07/2023
Agravo de Instrumento. Revisão da Vida Toda. Indeferimento de Tutela de Evidência.
Contrarrazões
Publicado: 04/04/2019
Contrarrazões ao agravo de instrumento. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Manutenção de tutela concedida. Patologias psiquiátricas.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. União estável reconhecida na Justiça Estadual. Tutela de urgência.
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado.
Recurso de Apelação
Publicado: 27/09/2019
Apelação. Aposentadoria especial. Requerimento de tutela provisória antecipada. Possibilidade de continuar desenvolvendo atividades especiais após o trânsito em julgado do processo
Recurso Inominado
Publicado: 30/01/2019
Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado
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