Mandado de Segurança. INSS cessou Benefício Assistencial mesmo constatando a regularidade na manutenção.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de urgência em caráter liminar. INSS indeferiu benefício antes de o RPPS emitir a CTC. Contagem recíproca

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Operador de máquina e soldador em indústrias metalúrgicas

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - costureira - com rol de quesitos

Inicial - Benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade - tutela de evidência liminar

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Ajudante de tecelão. Enquadramento por categoria profissional

Petição inicial de concessão de pensão por morte - companheiro e filho menor pretendem a concessão do benefício

Petição inicial de aposentadoria especial. Vigilante. Empresas inativas. Pedido de prova pericial por similaridade

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Pedreiro

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Retroação da DIB. Atividade rural. Atividade especial. Açougueiro.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Cozinheiro.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Revisão. Atividade especial. Enfermeira. Agentes biológicos.

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição. Homem. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Petição inicial. Revisão. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Reconhecimento de tempo especial. Frentista. Interrupção da prescrição quinquenal.

Inicial - Pensão por morte - reconhecimento de vínculo trabalhista - qualidade de segurado do falecido no óbito

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Telefonista. Conversão de tempo especial em comum. Enquadramento por categoria profissional.

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Idoso. Declaração de inexistência de débito. Alegada superação do limite de renda.