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Manifestações
Publicado: 05/10/2020
Manifestação de procedência. Concessão de auxílio-acidente. Sequelas de fraturas de membro. Redução da capacidade laboral.Irrelevância do nível de dano.
Requerimento Administrativo
Publicado: 08/05/2019
Requerimento Administrativo - pensão por morte - habilitação de cônjuge e filho menor como dependentes
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - auxílio-doença - perito opina pela capacidade laboral, porém indica necessidade de tratamento
Recurso de Apelação
Publicado: 13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.
Antecipação de Tutela
Publicado: 08/04/2019
Pedido de tutela provisória - auxílio-doença - laudo pericial favorável e demora na complementação
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo médico pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - patologia psiquiátrica - incapacidade permanente - impossibilidade de reabilitação profissional
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Pedreiro - Redução da Capacidade Laborativa
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo pericial - Perícia in loco - Incapacidade temporária - Restabelecimento
Embargos de Declaração
Publicado: 31/08/2022
Embargos - Sentença deixou de seguir precedente invocado pela parte - estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência - inexistência de distinção ou superação do entendimento
Petições Iniciais
Publicado: 05/08/2022
Petição Inicial. Concessão de benefício por incapacidade. Desemprego. Prorrogação do período de graça por 24 meses. Segurado não registrado como desempregado perante o Ministério do Trabalho. Prova testemunhal.
Contrarrazões
Publicado: 25/12/2018
Contrarrazões ao recurso de apelação - benefício por incapacidade - absolutamente incapaz - prazo prescricional não fluirá
Recurso Inominado
Publicado: 26/12/2018
Recurso inominado - auxílio-doença - Perito fixou DII em data acobertada pela coisa julgada - fixação de DII em momento posterior
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Agrupamento.
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - empregador regularizou o vínculo empregatício após o acidente de trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial de Pensão Por Morte - MP 664 - Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz
Manifestações
Publicado: 05/04/2019
Manifestação de laudo pericial. Aposentadoria por Invalidez. Pedido de complementação do laudo.Afasta reabilitação. Condições pessoais.
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