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Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Urbana. CTPS sem foto. Perícia biométrica
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de procedimento cirúrgico. Concessão de aposentadoria por invalidez. Atual jurisprudência do TRF4
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Autismo. Aplicação da Lei 12.764/2012
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - condições pessoais
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - incapacidade parcial e definitiva - condições pessoais
Manifestações
Publicado: 04/02/2019
Manifestação. Pensão por morte. Filho inválido. Invalidez posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativa
Contrarrazões
Publicado: 08/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - perito referiu ser possível a reabilitação profissional do segurado
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte individual) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda
Contrarrazões
Publicado: 08/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - sentença concedeu aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 18/03/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - aposentadoria por invalidez
Recurso Inominado
Publicado: 27/12/2018
Recurso inominado - benefício por incapacidade - sentença concedeu auxílio-doença e recurso visa a concessão de aposentadoria por invalidez
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - condições pessoais
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afasta reabilitação profissional. Segurado já se submeteu ao programa.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre deficiência e incapacidade.
Recurso Inominado
Publicado: 03/01/2019
Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 24/12/2018
Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia
Recurso Inominado
Publicado: 12/12/2018
Recurso inominado - Incapacidade temporária - Condições pessoais - Necessidade de tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino
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