Manifestação de laudo - Perito não analisou todas as doenças - pedido de nova perícia

Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural antes dos 12 anos de idade

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - CTC Exército comprova afastamento - Afasta fator previdenciário

Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Carpinteiro

Mandado de segurança com pedido liminar. Reabertura do processo administrativo de aposentadoria. Conclusão do INSS sem análise do mérito por erro administrativo

Embargos de declaração - omissão - necessidade de verificar incapacidade laboral pretérita

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Princípio da eventualidade - ausência de prova material da atividade rural impõe a extinção do feito sem resolução de mérito

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada. Requisitos para concessão de tutela provisória preenchidos

Apelação. Mandado de segurança. Tutela provisória. Ausência de análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS

Manifestação. Aposentadoria por incapacidade permanente. Incapacidade parcial. Empregado doméstico. Análise das condições pessoais.

Recurso - auxílio-reclusão - fuga - nova análise dos requisitos - renda zero quando do novo recolhimento

Recurso inominado. Auxílio-doença. Extinção da ação sem resolução de mérito. Patologia diversa da analisada pelo INSS. Interesse de agir.

Recurso Inominado de Benefício Assistencial ao idoso - Análise restritiva do grupo familiar - Exclusão do ex-marido

Mandado de Segurança. INSS deixou de computar período especial reconhecido em processo judicial. Necessidade de análise do pedido de revisão de ato administrativo protocolado equivocadamente pelo INSS.

Petição Inicial - Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de pele

Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.

Incidente de Uniformização. TRU4. Exposição a agentes químicos. Análise somente qualitativa.