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Resultados da busca
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização - Benefício assistencial (LOAS) - Novo conceito de deficiência
Manifestações
Publicado: 01/10/2021
Manifestação. Benefício assistêncial à pessoa com deficiência. Perícia com especialista em neurologia.
EMBARGOS
Publicado: 20/12/2018
Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família
Agravos
Publicado: 01/10/2022
Agravo - Incidente de uniformização nacional (TNU) - Benefício assistencial (LOAS) - Diferença entre deficiência e incapacidade
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - análise das condições pessoais - Súmula 47/TNU
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso inominado - Benefício Assistencial - inclusão de filhos - exclusão de renda eventual - condições materiais
Petições Iniciais
Publicado: 13/02/2020
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Estrangeiro. Tema 173/STF
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - incapacidade parcial e definitiva - condições pessoais
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso - aposentadoria por invalidez - incapacidade reconhecida administrativamente após o ajuizamento da ação - condições pessoais - costureira
Petições Iniciais
Publicado: 30/07/2024
Mandado de Segurança. Reabertura do processo administrativo. Documentos não analisados
Manifestações
Publicado: 18/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Pedido de complementação pericial. Condições pessoais.
Petições
Publicado: 22/09/2021
Impugnação específica aolaudo biopsicossocial do INSS. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Enfermeira. Deficiência na mobilidade das mãos.
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Incapacidade permanente e uniprofissional. Aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais.
Embargos de Declaração
Publicado: 09/03/2023
Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade
Recurso Inominado
Publicado: 08/01/2019
Recurso - Aposentadoria por invalidez - necessidade de cirurgia - condições pessoais
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência
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