Petição Inicial - concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - requerente mora sozinha - renda zero

Manifestação sobre laudos. Benefício Assistencial (LOAS). Participação em programa social evidencia miserabilidade. Falta de atestados médicos na DER. Contexto de vulnerabilidade social do requerente. Deficiência não se confunde com incapacidade.

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - restabelecimento - INSS cessou o benefício por idoso passar a receber benefício previdenciário - inexistência de alteração do quadro fático

Inicial de concessão de benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Inicial - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência - com quesitos (LOAS)

Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Manifestação. Laudo pericial. Reconhecida deficiência. Não reconhecida a incapacidade. Pedido subsidiário de benefício assistencial ao deficiente. Fungibilidade. Requerimento de avaliação socioeconômica.

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Familiares recebem benefício assistencial. Exclusão do cômputo da renda familiar

Contrarrazões. Incidente Regional de Uniformização. Benefício Assistencial. Reexame de matéria de fato. (Des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistêncial à Pessoa com Deficiência. Inovação recursal do INSS. Não conhecimento do recurso.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - renda zero - existência de bens materiais não obstam a concessão do benefício

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Manifestação. Renda superior ao limite legal. Duas pessoas com deficiência no grupo familiar.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.

Requerimento Administrativo. Concessão. BPC/LOAS. Benefício Assistencial. Lúpus, Doença Renal Crônica.

Petição inicial. Benefício assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.

Requerimento administrativo. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Autismo. Sem renda.