Agravo nos próprios autos. TNU. CTC. Tempo especial. Tema 211. Agentes biológicos. Extenção sem resolução de mérito. Cirurgião-dentista.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Interesse de agir. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.

Cumprimento de sentença. Óbito do Autor. Herdeiros titulares do crédito. Individualização. Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Agravo no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro.

Requerimento para cessar reabilitação profissional - Reabilitação prejudicial à segurada

Agravo nos próprios autos - recurso extraordinário não admitido - violação direta à Constituição Federal - aposentadoria especial (ruído)

Contrarrazões - auxílio-doença - exclusão do pro labore da renda após recebimento do benefício

Agravo nos próprios autos - TNU - Admissibilidade preliminar - Decisão de inadmitiu o Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Contrarrazões ao Incidente Nacional de Uniformização. Irrepetibilidade dos valores recebidos em cumprimento de sentença. Impossibilidade de cobrança nos mesmos autos.

Contrarrazões a Recurso Inominado - Auxílio acidente - Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.

Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por tempo de contribuição

Embargos de declaração por erro de fato. Recurso julgado e negado provimento como se tivesse sido interposto pela parte Autora.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Ausência de litispendência. Agravamento do estado de saúde do segurado.

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.