Recurso - auxílio-acidente - artrodese - limitação - monitor de estacionamento rotativo

Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Pedreiro - Redução da Capacidade Laborativa

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que nega o destaque de honorários contratuais.

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Petição inicial de levantamento de interdição com pedido liminar

Manifestação. Concessão de auxílio-acidente precedido de auxílio-doença. Acidente doméstico. Redução da capacidade laboral para o ofício anteriormente desempenhado. Termo inicial.

Tópico: Atividade rural anterior aos 12 anos de idade

Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC

Réplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ

Recurso Inominado - auxílio-acidente - Segurado especial (rural)

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença

Contrarrazões. Recurso especial. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial à segurado contribuinte individual

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.

Recurso - Aposentadoria por invalidez - cegueira - agravamento do estado de saúde - incapacidade posterior ao reingresso no RGPS

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento da atividade especial. Bioquímico.

Embargos de declaração. Omissão quanto ao limite mínimo para fixação dos honorários advocatícios.