Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Grave.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência moderada.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de procedência. Agravamento da doença. Inexistência de coisa julgada.

Embargos - auxílio-doença - Perito não respondeu os quesitos do Autor - despacho negou o pedido de complementação

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - avaliação social e pericial conjunta do INSS - alteração grave nas funções do corpo - dispensa de perícia médica

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente auxílio-acidente) - Isenção de carência - Neoplasia Maligna e AIDS

Manifestação. Auxílio-doença. Manifestação do laudo pericial. Pedido de nova perícia. Médico do trabalho. Doença pulmonar e reumatológica. Lúpus. Estigma. Audiência

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Interesse processual. Inexistência de PP. Segurado não foi informado da DCB e nem sobre a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício.

Tópico: Benefício por Incapacidade Temporária

Manifestação sobre laudo médico pericial. Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez. Termo inicial. Tema 275 da TNU.

Petição. Realização de perícia indireta. Perícia presencial cancelada em razão da pandemia do COVID-19.

Requerimento administrativo. Benefício assistencial (BPC-LOAS) ao idoso. Exclusão de valor de programas sociais de transferência de renda, de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária.

Impugnação - Perito não avaliou atestados, não respondeu aos quesitos e não se manifestou sobre todas as doenças

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Aproveitamento da perícia médica de processo anterior como prova emprestada.

Contrarrazōes à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Deficiência grave comprovada por atestados médicos. Presunção de legitimidade juris tantum da perícia administrativa.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.

Petição. Pedido de reconsideração de decisão que dispensou a prova pericial médica. Necessidade de comprovar a natureza grave da doença

Pedido de complementação pericial. Perito fixou a DII da data da perícia. Doença endocrinológica/oftalmológica.