Contrarrazões à apelação. Exposição à eletricidade. Aposentadoria especial. Ausência de neutralização dos efeitos nocivos pelo uso de EPI

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Provas em nome dos familiares. Admissibilidade de prova testemunhal

Manifestação. Pensão por morte. Habilitação de companheira. Não há decadência para o direito de revisar o ato de indeferimento do benefício. Precedente do STF e da TNU.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Requerimento Administrativo de Majoração de 25% para todas espécies de aposentadoria (idade, tempo de contribuição e especial) - Precedente do STJ

Contrarrazões a recurso inominado - declaração de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela revogada

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito pós-reforma.

Reconsideração da proposta de acordo ofertada pelo INSS - Concessão de auxílio-doença

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Eletricidade após 05/03/1997. Custeio. Art. 57, § 8º da Lei 8.213/91

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

Inicial - Aposentadoria Especial - Médico do INSS - Agentes Biológicos - Súmula Vinculante 33

Contrarrazões - auxílio-acidente - acidente anterior à Lei n. 12.873/13 - segurado especial - desnecessidade de contribuição

Inicial - concessão de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial - médico

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS - inconstitucionalidade do uso da TR

Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Cômputo de benefício por incapacidade para efeito de carência e tempo de contribuição

Requerimento de revisão do ato de indeferimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Tema 1.125, STF. Portaria nº 12/2020, do INSS. Masculino.