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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Auxílio Acidente - fundamentos jurídicos - acidente de qualquer natureza
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial - Auxílio-acidente por doença de qualquer natureza (sem ocorrência acidente)
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação - auxílio-acidente - visão monocular - toxoplasmose - acidente de qualquer natureza
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Inicial de concessão de auxílio-acidente - Acidente de natureza não laboral - Competência federal
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial - Auxílio-acidente indenizado - Acidente de qualquer natureza - Rol de quesitos
Petições Iniciais
Publicado: 12/11/2020
Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.
Recurso Inominado
Publicado: 19/04/2022
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Sequela de infarto cerebral. Limitação. Acidente de qualquer natureza. Sentido amplo.
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial - benefício por incapacidade. Acidente de qualquer natureza. Negativas administrativas de auxílio-doença e de auxílio-acidente.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/11/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 08/04/2019
Incidente regional de uniformização de jurisprudência. Turma Regional de Uniformização. TRU. Auxílio-acidente. Acidente de qualquer natureza. Toxoplasmose. Exposição a agentes exógenos biológicos.
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2024
Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.
Recurso de Apelação
Publicado: 19/12/2018
Apelação. Benefício por incapacidade. LER. DORT. Natureza acidentária do benefício. Justiça estadual. Novo laudo que deve prevalecer sobre o primeiro.
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica - auxílio-acidente - irrelevância da reabilitação profissional para concessão - laudo anterior produzido em processo trabalhista
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente de Uniformização. TRU. Possibilidade de concessão de auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Complementação pericial - auxílio-doença acidentário - esclarecimento acerca da natureza acidentária da lesão
Recurso Inominado
Publicado: 22/09/2022
Recurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.
Petições Iniciais
Publicado: 24/04/2024
Petição Inicial de concessão de auxílio acidente. Acidente de Trabalho. Laudo trabalhista favorável. Prova Emprestada. Termo inicial
Recurso de Apelação
Publicado: 04/01/2019
Recurso de apelação - benefício por incapacidade - natureza acidentária - CONCAUSA
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