Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda

Manifestação sobre laudo pericial. Continuidade do estado incapacitante. Pedido subsidiário para complementação da perícia.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Restabelecimento. Inexistência de coisa julgada.

Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Impugnação. Graves doenças psiquiátricas. Atestados e laudos bem fundamentados.

Requerimento administrativo. Revisão. Exclusão de contribuições que reduzem o valor do benefício. Reforma da Previdência. Art. 26. §6º da EC nº 103/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Reafirmação da DER

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Recolhimento de contribuições em atraso. Sócio-administrador. Efeitos financeiros desde a DER.

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS

Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições

Recurso Inominado - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Tempo de Serviço Especial - Revisão da RMI - Exercício de Atividades Concomitantes - Art. 32, I, Lei 8.213/91

Contrarrazões ao recurso inominado - INSS postula a fixação da DII na data da perícia judicial

Petição Inicial. Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição. Indenização de período como contribuinte individual. Reconhecimento de tempo especial

Manifestação de laudo pericial - necessidade de cirurgia - aposentadoria por invalidez - retroação da DII

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico patologista. Soma integral dos salários-de-benefícios concomitantes

Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação quanto à DII. Segurado com Neoplasia Maligna de Rim há longos anos.

Petição inicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.