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Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria especial - Mecânico - Contribuinte individual
Petições Iniciais
Publicado: 11/10/2021
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pela regra de transição dos pontos.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Torneiro mecânico - Contribuinte individual
Petições Iniciais
Publicado: 28/02/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Farmacêutico em farmácia de manipulação. Agentes químicos. Pré-reforma
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento - atividade especial - permanência da exposição a agentes nocivos somente passou a ser exigível a partir da edição da Lei 9.032/95
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual
Petições Administrativas
Publicado: 06/09/2019
Petição administrativa. Pedido de atualização de GPS emitida para indenização de período como contribuinte individual não pago
Petições Iniciais
Publicado: 05/08/2022
Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda
Contrarrazões
Publicado: 01/10/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria especial. Médico autônomo.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa.
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Engenheiro civil. Contribuinte individual. Segurado empregado. Amianto. Agente cancerígeno.
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Filho menor de 21 anos. Qualidade de segurada da falecida no momento do óbito. Facultativo baixa renda.
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.
Contrarrazões
Publicado: 30/04/2021
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Mecânico autônomo contribuinte individual.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar
Contrarrazões
Publicado: 01/04/2020
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Médico contribuinte individual. Atividade em ambiente hospitalar e não apenas em consultório particular

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