Manifestação - auxílio-doença acidentário - Princípio da fungibilidade - inicial pedia auxílio-acidente

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - dispensa de audiência de conciliação ou mediação

Inicial - concessāo de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dependente Químico Sob Internação - Cômputo do Serviço Militar Para Fins de Carência

Petição Inicial. Benefício Por Incapacidade. Concessão. Perda da Qualidade de Segurado. Segurado Facultativo.

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda

Manifestação sobre laudo pericial. Incapacidade pretérita. Concessão indenizado de auxílio por incapacidade temporária. Acidente de trabalho.

Petição Inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Auxílio-acidente.

Petição Inicial de Concessão de Benefício por Incapacidade - PESCADOR (segurado especial)

Petição Inicial - Concessão de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Indenização Por Danos Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia Médica Administrativa

Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Inconstitucionalidade da forma de cálculo da EC 103/2019.

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida administrativamente - manutenção da qualidade de segurada pela condição anterior anterior (mais vantajosa).

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Coronavírus (Covid-19). Isenção de carência

Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida pelo INSS - não reconhecimento da condição de baixa renda

Petição Inicial de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral - benefício cessado sem perícia em razão de greve

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - benefício cessado por ausência no programa de reabilitação profissional - justificativa

Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisito.

Petição Inicial de restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido de antecipação de tutela - motorista - patologias psiquiátricas