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Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida administrativamente - manutenção da qualidade de segurada pela condição anterior anterior (mais vantajosa).
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - restabelecimento de auxílio-suplementar - decadência do direito do INSS de revisar o benefício - Tutela de Evidência Liminar
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 22/01/2019
Agravo de instrumento - benefício por incapacidade - decisão interlocutória que indefere liminar - laudo judicial de processo anterior
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido liminar. Suspensão das perícias judiciais em razão do Coronavírus.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - GREVE DOS PERITOS DO INSS
Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação - auxílio-doença - pedido de fixação de prazo para duração de liminar - realização de perícia com médico do trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 05/01/2021
Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença - Tutela de urgência liminar - Recebe benefício há 10 anos - Servente de limpeza - Graves patologias cardiológicas
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento de revisão de ato administrativo. Auxílio-doença concedido por liminar não pode ser cessado administrativamente.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 04/06/2022
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo específico da contagem de tempo especial.
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença com pedido liminar - erro grave do INSS - indenização por danos morais
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - atestados médicos fazem prova robusta da incapacidade - doença psiquiátrica grave
Petições Iniciais
Publicado: 03/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-acidente. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-doença por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2022
Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido liminar. INSS não deixou fazer PP. Agricultor.
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