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Recurso Inominado
Publicado: 30/09/2022
Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença) - Comprovação de Desemprego - Coisa Julgada - Petição 7.115PR/STJ
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Manifestação. Auxílio-acidente. Limitação ortopédica. Costureira autônoma. Pedido de nova perícia. Direito também ao auxílio-doença por patologia distinta
Manifestações
Publicado: 31/12/2018
Manifestação - concessão de auxílio-doença e posteriormente auxílio-acidente
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial. Benefício por incapacidade acidentário (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente).
Embargos de Declaração
Publicado: 02/01/2019
Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Borracheiro. Exposição ao ruído e a agentes químicos
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial - benefício por incapacidade. Acidente de qualquer natureza. Negativas administrativas de auxílio-doença e de auxílio-acidente.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Auxílio Acidente - fundamentos jurídicos - acidente de qualquer natureza
Manifestações
Publicado: 29/11/2021
Impugnação. Laudo pericial. Limitação evidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro. Atividade manual.
Petições
Publicado: 07/01/2019
Petição. Manifestação do laudo. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa para atividade habitual. Diminuição da mobilidade do dedo do pé. Sequela de fratura.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 08/04/2019
Incidente regional de uniformização de jurisprudência. Turma Regional de Uniformização. TRU. Auxílio-acidente. Acidente de qualquer natureza. Toxoplasmose. Exposição a agentes exógenos biológicos.
Manifestações
Publicado: 25/08/2022
Manifestação de laudo pericial - concessão de auxílio-acidente - doença acidentária
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Manifestação. Laudo pericial. Redução da capacidade laborativa. Auxílio-acidente
Agravos
Publicado: 21/08/2020
Agravo - Incidente Nacional de Uniformização inadmitido - Continuidade do estado incapacitante
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Inexistência de litispendência - processo anterior ainda ativo
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação. Concessão. Auxílio-acidente. Acidente de trabalho. Lesão mínima. Tema 416 STJ. Inacumulabilidade de aposentadoria com auxílio-acidente. Concessão indenizada.
Recurso Inominado
Publicado: 19/04/2022
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Sequela de infarto cerebral. Limitação. Acidente de qualquer natureza. Sentido amplo.
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