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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 26/05/2022
Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.
Petições Iniciais
Publicado: 17/03/2023
Petição inicial. Ação de cobrança de parcelas atrasadas. Pensão por morte deferida no segundo requerimento.
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.
Petições Iniciais
Publicado: 14/02/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Ação de cobrança. Rateio indevido. Ressarcimento das diferenças não pagas.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais
Petições Iniciais
Publicado: 27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Petições Iniciais
Publicado: 25/01/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.
Réplicas
Publicado: 01/06/2023
Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 22/07/2021
Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.
Petições Iniciais
Publicado: 20/01/2025
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro
Petições Iniciais
Publicado: 03/12/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por tempo de contribuição.
Recurso Inominado
Publicado: 04/02/2019
Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.
Petições Iniciais
Publicado: 27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.
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