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Réplicas
Publicado: 28/12/2018
Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelos recolhimentos. Contribuições intercaladas com período de auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 06/01/2021
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Não incidência do fator previdenciário. Motorista de caminhão.
Embargos de Declaração
Publicado: 09/01/2019
Embargos de declaração - benefício assistencial - omissão quanto à utilização dos conceitos da CIF
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Inicial de concessão de auxílio-acidente - auxílio doença cessado há mais de 10 anos
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Aposentadoria por Tempo de Contribuição sem tabela
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86/96
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professora. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Petições Iniciais
Publicado: 28/07/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Pré-reforma. Regra de pontos. Segurado especial pescador artesanal. Atividade especial. Meio oficial pedreiro. Soldador.
Contrarrazões
Publicado: 27/03/2019
Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor
Petições Iniciais
Publicado: 26/07/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Pontos. Revisão. Atividade especial. Vigilante Sanitário. Agente sanitário. Exposição à agentes biológicos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria da pessoa com deficiência - conversão de tempo de serviço especial - dever do INSS de fiscalizar
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Fórmula 86/96. Conversão de Tempo Especial em Comum. Reafirmação da DER. Aluno aprendiz.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Frentista e chefe de pista de posto de combustível. Hidrocarbonetos e benzeno. Periculosidade
EMBARGOS
Publicado: 03/12/2019
Embargos de declaração - reafirmação da DER - aposentadoria por tempo de contribuição
Contrarrazões
Publicado: 27/12/2018
Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão de CTC. Não há interesse recursal na insurgência do INSS
EMBARGOS
Publicado: 01/02/2019
Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial
Petições Iniciais
Publicado: 14/07/2021
Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.
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