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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação. Perícia médica judicial. Complicações cirúrgicas após a realização da perícia. Requerimento de aposentadoria por invalidez. Vendedor ambulante. Idoso.
Réplicas
Publicado: 28/12/2018
Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelos recolhimentos. Contribuições intercaladas com período de auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Carência pela tabela do art. 142 da Lei 8.213/91
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/07/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial já reconhecida em processo judicial. Coisa julgada
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Cômputo de período anotado em CTPS e ausente no CNIS
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Processo judicial anterior - Coisa julgada
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento Administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural
Petições Iniciais
Publicado: 13/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/12/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 12/12/2022
Requerimento administrativo. Complementação de contribuições previdenciárias e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professora
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professor
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Autismo. Aplicação da Lei 12.764/2012
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Carpinteiro. Conversão de tempo especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86/96
Recurso Inominado
Publicado: 26/03/2019
Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/10/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. Pedágio 100%;. Atividade rural. Atividade especial.
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