Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição Pedágio 100%. Mulher. Rural. Atividade especial. Emissão de ofício e pesquisa externa na empresa.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86/96. Conversão de tempo especial em comum

Petição inicial. Pensão por morte. Ação de cobrança. Rateio indevido. Ressarcimento das diferenças não pagas.

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. IN 128/2022. Atividade rural. Atividade especial. Indústria calçadista.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regra de transição. Mulher trans. Alteração do gênero no registro civil

Manifestação. Aposentadoria por idade rural. Segurada especial. Desempenho do labor rural e do cuidado do lar. Arrendamento de parte da propriedade após o falecimento de seu companheiro

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição pela idade mínima progressiva. Mulher. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Requerimento administrativo. Complementação de contribuições previdenciárias e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pela regra de transição. Cômputo de tempo de serviço militar. Contagem recíproca. Coisa julgada administrativa. Feminino.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Mulher. IN 128/22. Contribuinte individual. Segurada facultativa.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Segurada especial. Regime de economia individual.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Inaplicabilidade das regras da Reforma da previdência, EC 103/2019. Implementou os requisitos antes da promulgação.

Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Rural. Mulher. Vocação campesina. Atividade urbana do esposo.

Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Feminina. Atividade especial. Atendente de farmácia hospitalar. Agentes biológicos