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Embargos de Declaração
Publicado: 25/03/2019
Embargos de declaração - Turma Recursal não observou o entendimento da TNU relativo à matéria - impossibilidade de trabalhar por motivo de doença se equipara à situação de desemprego
Petições Iniciais
Publicado: 24/04/2024
Petição Inicial de concessão de auxílio acidente. Acidente de Trabalho. Laudo trabalhista favorável. Prova Emprestada. Termo inicial
Recurso Inominado
Publicado: 30/01/2019
Recurso - Pensão por Morte - falecido recebia benefício acidentário - competência da Justiça Federal
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Auxílio-acidente. Concessão. Acidente de trabalho.
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial. Auxílio-acidente. Lesão de grau mínimo. Amputação de dedos. Marceneiro. Com quesitos periciais. Lei 14.331/22.
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Inicial de concessão de auxílio-acidente - auxílio doença cessado há mais de 10 anos
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - empregador regularizou o vínculo empregatício após o acidente de trabalho
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Auxílio-Acidente - fundamentos jurídicos - acidente do trabalho
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica - auxílio-acidente - irrelevância da reabilitação profissional para concessão - laudo anterior produzido em processo trabalhista
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - aposentadoria por invalidez acidentária
Petições
Publicado: 06/05/2021
Petição. Emissão de guia de complementação de contribuições vertidas como baixa renda (alíquota de 5%) para alíquota 11%.
Manifestações
Publicado: 19/02/2021
Manifestação. Pensão por morte. Habilitação de companheira. Não há decadência para o direito de revisar o ato de indeferimento do benefício. Precedente do STF e da TNU.
Agravos
Publicado: 21/08/2020
Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial - Auxílio-acidente por doença de qualquer natureza (sem ocorrência acidente)
Réplicas
Publicado: 29/08/2022
Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisito.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Auxílio-acidente por acidente do trabalho - Perda do processo administrativo pelo INSS - distribuição dinâmica do ônus da prova
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 26/05/2022
Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.
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