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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica
Réplicas
Publicado: 02/01/2019
Réplica. Auxílio-reclusão. Interesse de agir. Parte autora absolutamente incapaz. Ausência de prescrição. Efeitos financeiros a partir da prisão
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo. Pensão por morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Dependência ecônomica.
Petições Iniciais
Publicado: 30/08/2021
Petição inicial. Restabelecimento. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos e invalidez anterior ao óbito do segurado instituidor.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Pensão por morte - Dependência econômica de genitor(a) em relação ao filho(a) - desnecessidade de início de prova material
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - União estável - Filho em comum - Óbito anterior a Lei 13.135/2015
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Filho menor de 21 anos. Qualidade de segurada da falecida no momento do óbito. Facultativo baixa renda.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural em regime de economia familiar. Provas em nome do genitor. Genitor empregado urbano após o período pleiteado
Petições
Publicado: 28/02/2021
Petição. Óbito do autor. Auxílio por incapacidade temporária. Habilitação da companheira e aceitação da proposta de acordo do INSS
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/04/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.
Requerimento Administrativo
Publicado: 10/09/2021
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge. Pensão vitalícia. Aproveitamento das contribuições do RPPS para alcançar 18 contribuições.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - concessão de pensão por morte de mãe - filho maior inválido - incapacidade em momento anterior ao óbito da segurada instituidora
Petições Iniciais
Publicado: 26/05/2022
Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.
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