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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 04/07/2024
Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Menor incapaz. Cegueira monocular. Renda eventual e informal. Quesitos.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Atividade Especial - Agentes biológicos e Agentes químicos (álcalis cáusticos) - serviços de limpeza
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
Petições Administrativas
Publicado: 14/02/2020
Petição administrativa. Pensão por morte. Rateio indevido do benefício. Ressarcimento das diferenças não percebidas.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Exposição à eletricidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 31/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico de aeronaves - Recolhimento IEAN - Cargo de supervisão
Petições Iniciais
Publicado: 26/03/2019
Inicial - concessão de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial - médico
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricidade. Montador de redes. Empresas inativas. Produção de prova testemunhal e pericial
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Operador de draga. Servente
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 05/03/2020
Incidente de Uniformização Nacional. Aposentadoria por idade rural. Possibilidade de utilização de provas de atividade rural em nome de terceiros do grupo familiar.
Recurso Inominado
Publicado: 10/05/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Trabalho em sucata. Frentista. Conversão de tempo especial em comum
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - complementação pericial ou nova perícia - CIF - análise da deficiência e não da incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Cumprimento de sentença
Publicado: 22/04/2020
Impugnação ao cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Resolução 303/2019 do CNJ. Fracionamento de Precatório em RPV. Idoso.
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões ao agravo de instrumento - Tutela de urgência suspensa - Benefício por incapacidade (auxílio-doença)
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