Modelo de petição inicial postulando a concessão de pensão por morte. Neste caso, o Segurado recebia auxílio-acidente. O modelo também possui tese de manutenção da qualidade de segurado por 12 meses após o advento da Lei 13.846/19.
Outros modelos de petições:
Modelos de Indeferimento administrativo
Modelos de Qualidade de segurado
Modelos de Qualidade de dependente
Modelos de Data de início do benefício
Modelos de Gratuidade da justiça
Modelos de Implantação imediata do benefício
Modelos de Parcelas vencidas e vincendas
Indeferimento administrativo por falta de comprovação da qualidade de segurado
Qualidade de dependente presumida do cônjuge
Manutenção da qualidade de segurado do de cujus beneficiário de auxílio-acidente
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