Modelo de petição inicial de Pensão por Morte com tutela de evidência em razão do falecimento da avó que teve a guarda do menor concedida judicialmente. O modelo também conta com pedido de julgamento antecipado do mérito por não haver necessidade de produção de outras provas (art. 355, I do CPC).
Outros modelos de petições:
Modelos de Qualidade de dependente
Modelos de Estatuto da Criança e do Adolescente
Modelos de Recurso Repetitivo Tema 732
Modelos de Dependência econômica presumida
Modelos de Tutela de evidência
Modelos de Julgamento antecipado do mérito
Modelos de Concessão desde a data do óbito
Modelos de Implantação imediata do benefício
Concessão de pensão por morte para menor sob guarda da avó falecida
Tutela provisória de evidência para imediata implantação do benefício
Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente e jurisprudência do STJ
Comprovação da qualidade de segurada da falecida através de aposentadoria por invalidez
Julgamento antecipado do mérito com base na prova documental
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