Modelo contém pedido de pensão por por morte para cônjuge de segurado falecido que morreu em razão de doença ocupacional (COVID-19). Nesse caso, é desnecessária a comprovação de 18 recolhimentos mensais ou mais de 2 anos de casamento para aplicação dos prazos de manutenção do benefício previstos nas alíneas "a" e "c" do inciso V do §2º do art. 77, Lei 8.213/91.
Outros modelos de petições:
Modelos de Acidente de trabalho
Modelos de Dependência presumida
Modelos de Qualidade de segurado
Modelos de Data de início do benefício
Modelos de Manutenção do benefício
Modelos de Equipamentos de proteção individual
Modelos de Perícia médica indireta
Modelos de Perícia técnica-laboral
Concessão de pensão por morte vitalícia
Óbito por Covid-19 equiparado a acidente de trabalho
Qualidade de segurado do falecido e dependência da autora
Carregando conteúdo...
Você já leu 197 palavras desta petição. Baixe o conteúdo completo, edite e personalize com as informações do seu cliente. Petição editável pronta para uso.
Faça cálculos em poucos cliques, receba petições editáveis prontas para uso, adquira e organize seus clientes e muito mais.
Quero testar agoraFazer nova buscaProjetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança e excelência no Direito Previdenciário.
Previdenciarista - CNPJ 19.765.871/0001-24
