Petição Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso. Grupo familiar. Interpretação restritiva. Renúncia de cota-parte da pensão por morte. Tema 284 da TNU.
Outros modelos de petições:
Modelos de Benefício assistencial (LOAS)
Modelos de Benefício Assistencial ao Idoso
Modelos de Vulnerabilidade social
Modelos de Requisito socioeconômico
Modelos de Interpretação restritiva
Modelos de Renúncia à pensão por morte
Modelos de Gratuidade da Justiça
Modelos de Implantação imediata do benefício
Ação de concessão de benefício assistencial ao idoso
Indeferimento do benefício por não satisfação do requisito socioeconômico
Autor com ${informacao_generica} anos vivendo em situação de vulnerabilidade social
Interpretação restritiva do conceito de grupo familiar
Renúncia à cota-parte de pensão por morte para recebimento do benefício assistencial
Carregando conteúdo...
Você já leu 161 palavras desta petição. Baixe o conteúdo completo, edite e personalize com as informações do seu cliente. Petição editável pronta para uso.
Faça cálculos em poucos cliques, receba petições editáveis prontas para uso, adquira e organize seus clientes e muito mais.
Quero testar agoraFazer nova buscaProjetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança e excelência no Direito Previdenciário.
Previdenciarista - CNPJ 19.765.871/0001-24
