Petição inicial para concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Autor possui graves patologias, comprovadas por atestados médicos, e vive em vulnerabilidade socioeconômica. Grupo familiar composto por quatro pessoas. Exclusão do valor de um salário-mínimo do cálculo da renda. Renda Nula. Presunção de miserabilidade. Requer tutela de urgência devido à urgência do benefício.
Outros modelos de petições:
Modelos de Benefício assistencial (LOAS)
Modelos de PESSOA_COM_DEFICIENCIA
Modelos de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
Modelos de Vulnerabilidade social
Modelos de Impedimento de longo prazo
Modelos de Perícia socioeconômica
Modelos de Gratuidade da justiça
Modelos de Prioridade na tramitação
Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
Requisitos: deficiência e vulnerabilidade socioeconômica
Perícia médica e socioeconômica para comprovar condições
Tutela de urgência para implantação imediata do benefício
Cálculo da renda per capita excluindo benefícios de salário mínimo
Carregando conteúdo...
Você já leu 489 palavras desta petição. Baixe o conteúdo completo, edite e personalize com as informações do seu cliente. Petição editável pronta para uso.
Faça cálculos em poucos cliques, receba petições editáveis prontas para uso, adquira e organize seus clientes e muito mais.
Quero testar agoraFazer nova buscaProjetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança e excelência no Direito Previdenciário.
Previdenciarista - CNPJ 19.765.871/0001-24
