Modelo de petição inicial em processo de concessão de benefício assistencial ao idoso. Pedido negado na via administrativa pelo não cumprimento do quesito socioeconômico. Exclusão de membro do grupo familiar.
Outros modelos de petições:
Modelos de Benefício assistencial (LOAS)
Modelos de Benefício Assistencial ao Idoso
Modelos de Vulnerabilidade social
Modelos de Requisito socioeconômico
Modelos de Interpretação restritiva
Modelos de Gratuidade da Justiça
Modelos de Despesas extraordinárias
Modelos de Participação social
Modelos de Implantação imediata do benefício
Modelos de Parcelas vencidas e vincendas
Concessão de Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS)
Indeferimento administrativo por não satisfação do requisito socioeconômico
Vulnerabilidade social e renda insuficiente para necessidades básicas
Interpretação restritiva do grupo familiar para aferição do requisito socioeconômico
Pedido de implantação imediata do benefício após sentença favorável
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