Petição inicial para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Período em gozo de aposentadoria por invalidez como tempo de contribuição e tempo especial. Tema 998 STJ.
Outros modelos de petições:
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Modelos de Conversão de tempo especial em comum
Modelos de Auxiliar de enfermagem
Modelos de Período em benefício por incapacidade
Modelos de Vínculo trabalhista não reconhecido
Modelos de Adicional de insalubridade
Modelos de Gratuidade da justiça
Modelos de Prova pericial médica
Aposentadoria por Tempo de Contribuição com conversão de tempo especial
Reconhecimento de atividade especial como auxiliar de enfermagem exposto a agentes biológicos
Cômputo de período em auxílio-doença como tempo especial
Correção de data de rescisão contratual registrada erroneamente em ata trabalhista
Pedido de prova pericial para comprovar nexo causal entre doença incapacitante e trabalho
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