Modelo de petição inicial para concessão de aposentadoria especial à profissional maquinista ferroviário.
Outros modelos de petições:
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Aposentadoria Especial
Modelos de Maquinista ferroviário
Modelos de Enquadramento por categoria profissional
Modelos de Metodologia FUNDACENTRO NHO 01
Modelos de Permanência em atividade nociva
Modelos de Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 da Lei 8.213/91
Modelos de Tutela provisória satisfativa
Modelos de Reconhecimento de tempo especial
Modelos de Conversão de tempo especial em comum
Aposentadoria Especial para maquinista ferroviário
Reconhecimento de tempo especial por categoria profissional e exposição a ruído
Inaplicabilidade da EC 103/2019 por direito adquirido anterior à reforma
Inconstitucionalidade da vedação de permanência em atividade especial após aposentadoria
Pedido de concessão do benefício desde a DER ou reafirmação da DER
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