Modelo de pedido de nova perícia em processo de concessão de BPC/LOAS à pessoa com deficiência para criança acometida de toxoplasmose, postulando a necessidade de realização de nova avaliação por oftalmologista. Análise social do núcleo familiar, tema 299 TNU.
Outros modelos de petições:
Modelos de Benefício assistencial (LOAS)
Modelos de PESSOA_COM_DEFICIENCIA
Modelos de Toxoplasmose congênita
Requerimento de nova perícia médica com oftalmologista
Benefício assistencial para pessoa com deficiência menor de 16 anos
Toxoplasmose congênita e retinocoroidite como patologias do autor
Tema 299 do TNU: análise da deficiência em menores de 16 anos
Jurisprudência sobre necessidade de perícia por médico especialista
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