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Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural
Recurso Inominado
Publicado: 25/01/2019
Recurso - Cerceamento de defesa - suposta ausência de pretensão resistida do INSS - nova perícia - doenças diferentes do laudo administrativo - direito à prova
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade
Réplicas
Publicado: 02/08/2021
Réplica. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Pedido para dispensa de perícia médica. Designação de estudo socioeconômico.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - liminar - prova emprestada de processo estadual que não reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalho
Manifestações
Publicado: 22/02/2021
Manifestação sobre laudo judicial. Aposentadoria especial. Exposição a umidade, álcalis cáusticos, hidrocarbonetos e agentes biológicos. Lavador de veículos.
Petições
Publicado: 01/06/2023
Petição. Recusa de perícia simplificada e/ou perícia virtual. Necessidade de avaliação presencial do quadro de saúde.
Manifestações
Publicado: 01/02/2019
Manifestação. Aposentadoria especial. Laudos periciais por similaridade. Eletricidade. Ineficácia dos EPI's.
Recursos Administrativos
Publicado: 24/07/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido ao benefício na DER. Auxílio-doença reativado judicialmente em data posterior. Dever do INSS conceder o melhor benefício
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - pedido de perícia com oncologista - doença avaliada pelo INSS
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição inicial. Concessão de aposentadoria por idade urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Indeferimento pela renda superior ao critério econômico - Art. 20, §3º da Lei 8.742/93 - renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo
Recurso Inominado
Publicado: 25/01/2019
Recurso Inominado - Cerceamento do direito de defesa - direito à prova - indeferimento de nova perícia
Embargos de Declaração
Publicado: 18/04/2022
Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.
Petições
Publicado: 14/06/2021
Petição. Pedido de prosseguimento da execução. Aposentadoria Especial. Suspensão Tema 709 do STF aos profissionais da saúde.
Petições
Publicado: 01/06/2023
Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Invalidez. INSS não considerou o acréscimo de 25% no cálculo
Petições
Publicado: 19/05/2021
Petição. Auxílio por incapacidade temporária. INSS cessou benefício antes da DCB.
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