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Petições Iniciais
Publicado: 20/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição dos pontos. Servente de limpeza em hospital.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial.Chapeador automotivo. Fumos metálicos. Radiação não ionizante.
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Trabalhador agropecuário - Categoria profissional - Serviços gerais em Indústria Metalúrgica
Recursos Administrativos
Publicado: 01/06/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vínculo sem recolhimentos pelo empregador. Auxílio-doença intercalado.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Geólogo.
Recursos Administrativos
Publicado: 19/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Servente hospitalar. Serviços gerais. Limpeza de banheiros públicos. Agentes biológicos
Recursos Administrativos
Publicado: 28/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.
Recursos Administrativos
Publicado: 16/12/2020
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Montador de máquinas. Vigilante. Porte de arma de fogo.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - revisão - reconhecimento de tempo como empregada do marido
Petições Iniciais
Publicado: 04/03/2021
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Recursos Administrativos
Publicado: 24/07/2022
Recurso ordinário administrativo - aposentadoria por idade - reconhecimento de período em que a segurada laborou como empregada do cônjuge
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-Reforma da Previdência. Tempo especial. Exposição ao frio
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma. Utilização de provas de processo criminal. Segurado preso. Modalidade de vinculação ao RGPS do segurado recolhido em estabelecimento prisional
Requerimento Administrativo
Publicado: 03/09/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Técnica em enfermagem.
Embargos de Declaração
Publicado: 09/08/2024
Embargos de declaração. Omissão. Sentença deixou de seguir precedente vinculante. STJ. Início de prova material. Reconhecer período rural anterior ao documento mais antigo.

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