Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por Idade Híbrida - Memorando-Circular nº 01/2018 - última atividade foi exercida no meio urbano

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV

Réplica. Restabelecimento de aposentadoria especial e declaração de inexistência de débito. Inconstitucionalidade do §8º do art. 57 da Lei 8.213/91

Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - cerceamento de defesa - necessidade de realização de perícia técnica laboral - aposentadoria especial

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural a partir dos 12 anos - Atividade especial - Técnica em enfermagem - Agentes biológicos - Recolhimentos regulares - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Servente da construção civil. Sapateiro. Prova emprestada de processo judicial.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício em valor mínimo. Autor verteu contribuições como contribuinte individual. Magistrado presumiu que o Autor estaria exercendo atividade remunerada.

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de que a prova documental abranja todo período de atividade rural. Súmula 577 STJ.

Contrarrazões a recurso especial - exposição a agentes biológicos - conceito de permanência - art. 65 do Decreto 3.048.99

Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de carpinteiro. Atividade rural

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural e conversão de tempo de serviço especial em comum. Trabalhador agropecuário

Inicial - Aposentadoria Especial - Médico do INSS - Agentes Biológicos - Súmula Vinculante 33

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural desde os 12 anos. Regime de economia familiar. Atividade especial. Marceneiro. Empregado em empresa familiar