Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos

Recurso inominado. Pedido de indenização por danos morais. Desconto em pensão por morte. Habilitação tardia.

Petição Inicial. Conversão de auxílio acidente em benefício incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Agricultor. Amputação dos dedos. Adicional de 25%. Termo inicial. Melhor benefício

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Indicação correta da autoridade coatora. Gerente executivo do INSS. Demora na análise do requerimento administrativo.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Desnecessidade de que todas as patologias tenham sido avaliadas na via administrativa. Pretensão resistida. Interesse de agir.

Petição de sobrestamento. Tema 979/STJ. Devolução de valores de benefício recebidos de boa-fé. Erro administrativo do INSS.

Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos.

Inicial - revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Mandado de segurança. Benefício por incapacidade concedido em recurso administrativo e não implantado.

Contrarrazões - Falta de interesse recursal - emissão de CTC com reconhecimento de tempo de serviço especial - imprescritibilidade do direito previdenciário

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Vigia. Chefe de expedição. Impressão de periódicos. Enquadramento por categoria profissional. Retificação do PPP. Reconhecimento da especialidade do labor por exposição a agentes nocivos. Tintas de impressão

Contrarrazões. Recurso Inominado. Negligência. Tratamento médico adequado. Patologias psiquiátricas.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Período como empregada doméstica não foi computado para efeito de carência. Anotação na CTPS. Ausência de recolhimentos. Responsabilidade do empregador

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista. Atividade especial. Afasta decadência.

Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez

Manifestação do laudo. Auxilio-doença. Confeiteira. Análise das condições de trabalho. Restabelecimento ou complementação do laudo judicial.

Manifestação - Benefício Assistencial - Novo conceito de deficiência - Perito avaliou a incapacidade para o trabalho (LOAS)