Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Competência da Vara Federal da capital do estado. Interesse de Agir. Contribuinte individual. Eletricista.

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição à eletricidade

Petição inicial. Revisão. Conversão. Pré-reforma. Aposentadoria por Tempo de Contribuição proporcional para integral. Atividade especial. Armador em construção civil.

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Inicial - Revisão - benefício originário concedido no Buraco verde - Pensão por morte - decadência - inocorrência

Petição. Renúncia a benefício concedido judicialmente.

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda. Revisão da aposentadoria recebida pelo segurado. Inclusão de salários anteriores à 07/1994

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela Regra de Pontos. Assistente administrativo. Hospital. Agentes biológicos.

Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública 2003.71.00.065522-8/RS. Revisão do IRSM

Petição Inicial de Cobrança de atrasados da Revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91, entre 15/04/2005 e 17/04/2007 - DECADÊNCIA E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professora. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Recurso Inominado. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Efeitos financeiros da revisão devem ser fixados na data do requerimento administrativo do benefício

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Agravo Interno. Incidente de uniformização nacional inadmitido na origem. Tema 208. Indicação de Responsável Técnico.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividades concomitantes. Atividade especial. Laboratório de análises clínicas. Auxiliar de enfermagem..